DIRETRIZES DO MBNE
#O MOVIMENTO
O Movimento Brasil Nova Era surgiu como ideal aglutinador de insatisfações, indignações e esperanças para promover a mobilização da sociedade organizada , através de todos os recursos ao alcance, inclusive plebiscito e desobediência civil, como meios de pressão e exercício de direitos constitucionalmente garantidos. O Brasil necessita de uma gestão competente capaz com profissionais qualificados e aptos a promoverem o desenvolvimento adequado, não de populistas. A “meritocracia” substituirá a demagogia. O grande diferencial deste movimento está na originalidade das propostas e projetos sem similares na atualidade. Não apenas pugna pela restituição ao povo de suas prerrogativas usurpadas pela legislação preventiva oposta por seus representantes para evitarem o risco de terem seus poderes revogados por parte da mesma sociedade que os outorgou, como também, propõe a extinção dos partidos políticos e imediata instauração de uma verdadeira Democracia Direta, a qual é o poder exercido diretamente pela sociedade civil, no administrativo, legislativo e executivo, livre das anacrônicas divisões ideológicas e interesses fisiológicos partidários que permeiam o sistema democrático representativo. O que se entende por Democracia Direta, não são eufemismos ou paliativos sob a forma de “Democracia Participativa”, existente em alguns países.
O MBNE inova em termos de organização dos núcleos de projetos e mobilização, utilizando o exemplo das colmeias de abelhas, por meio de células autônomas que têm na Internet seu principal veículo de divulgação. Desta maneira, todas agem em uníssono congregando ONGs, associações civis, intelectuais, empresários, liberais, operários e estudantes, independentemente de suas tendências ideológicas, unidos por um interesse comum que é o de promover verdadeiras e profundas mudanças que tornem o Brasil um exemplo para o mundo, como a primeira nação a implantar uma nova realidade política sem antecedentes, qual seja a verdadeira Democracia Direta onde os cidadãos exercerão os cargos da administração pública por concursos e eleições por candidaturas independentes, formando conselhos de cidadãos para o encaminhamento dos projetos e petições, fiscalizando, legislando e executando diretamente sem intermediários profissionais da política, eliminando-se as nomeações políticas, “empreguismo” e o nepotismo.
A administração orçamentária e distribuição de verbas públicas atenderão a um critério de autonomias regionais consideradas por zonas de afinidades sócio-econômicas e culturais, eliminando-se a jurisdição do estado como fator delimitador de limites entre regiões e a ingerência de oligarquias.
Na mais alta instância de poder decisório haverá a participação representativa de sindicatos, ONGs e associações civis, em conjunto com os indicados pelos conselhos regionais para a Assembléia Nacional, onde a direção dos trabalhos será rotativa e por sorteio.
Todos os cargos públicos, inclusive os da esfera e administração federais, serão preenchidos por concursos, sob a forma de contratos por prazos determinados, exceto os do STF (Supremo Tribunal Federal) que será formado por juristas de notório saber e aprovados pela Assembléia Nacional.
Para o período de interstício durante a convocação de uma nova Constituinte, será formado um Conselho de Administração Nacional, pela coordenação do movimento e sociedade civil organizada, que, uma vez cumprida sua finalidade, após a fase de transição, terá seus quadros renovados por eleição e funcionará a título consultivo em conjunto com a Assembléia Nacional.
Há recursos disponíveis para que isto se torne imediatamente viável. O sistema eleitoral brasileiro é o mais avançado e a rede lotérica democratizará o acesso a consultas e referendos através de cartões de múltipla escolha.
O povo não precisa aprender a votar, precisa aprender a governar!
#MÉTODOS
-Qualquer tentativa de mudança de um sistema para instauração de um novo regime logicamente esbarrará no que se poderia denominar “insuperáveis resistências”, mesmo que, na hipótese mais extrema, da tomada do poder pelas armas.
-Sendo, portanto, esta façanha, por diversos fatores, quase que inviável, não só pela extensão territorial do Brasil e dificuldades de mobilização popular de uma massa a mercê dos meios de comunicação, além dos efetivos de segurança pública e forças armadas, tendo por base o cenário atual, quais as perspectivas de um amplo movimento da sociedade civil, que objetive, pacificamente, a instauração de uma democracia direta, considerando-se as seguintes opções?
1-Forçar a realização de um plebiscito para escolha entre a democracia representativa atual e a democracia direta, levando-se em conta a aliança de poderes (políticos, financeiros, mídia, etc.) que esta tentativa provocará, além da resistência dentro do Congresso para a votação?
2-Campanha pelo voto nulo e desobediência civil que atinja setores tributários e financeiros, como atrasos de pagamentos de impostos, saques em bancos, visando desestabilizar e questionar a legitimidade do regime?
3-Manifestações convencionais, passeatas e esclarecimento progressivo da sociedade em todos os níveis, pela militância pessoal, sem o apoio da grande mídia financeira e politicamente comprometida?
4-Nenhuma das três opções.
5-As três primeiras conjuntamente.OBS: em todas as opções a Internet seria um poderoso veículo de mobilização.
#BENEFÍCIOS IMEDIATOS
Aproveitamento imediato de recursos humanos, geração de empregos locais em todos os níveis, transparência na aplicação de verbas públicas, eliminação do suborno, da corrupção e do crime organizado, desmantelamento dos esquemas regionais de poder, “lobbies” e influências políticas, extinção das oligarquias e ingerência nefasta de grupos econômicos no Legislativo.
#METAS PRIORITÁRIAS
-Distribuição de renda mais justa. Fixação de tetos salariais que observem o princípio deisonomia.
-Política educacional abrangente, capaz de solucionar os desníveis sociais, dando a todos oportunidades iguais de formação e trabalho.
-Reforma agrária ampla e sem conflitos, com a colaboração de empresas interessadas eproprietários de terras, através de contratos de parceria e outros incentivos.
-Criação de comunidades rurais auto-subsistentes apoiadas por tecnologias alternativas.
-Extinção da maioria das empresas estatais não estratégicas e enxugamento da máquina do Estado.
-Rígido controle sobre os bancos e instituições financeiras privadas. Numa segunda fase, estatização e enxugamento do que sobrar funcionando.
-Extinção das operações de “day trade” e mercado futuro nas bolsas de valores.-Abertura de capital de empresas privadas de telecomunicação.
-Liberação de criação e funcionamento de redes de rádio e televisão comunitárias.
-Reestruturação da Caixa Econômica Federal. Extinção dos benefícios recebidos por clubes e associações de esportes profissionais e aplicação nos programas sociais além do saneamento da Previdência Social.
-Limitação do direito de propriedade imobiliária urbana e desmembramento de latifúndios improdutivos, para implantação de comunidades rurais auto-suficientes.
-Tratamento legal diferenciado para elementos comprovadamente nocivos ao bem estarsocial, especificamente; do crime organizado, exploração sexual e tráfico de drogas.
-Realização de plebiscitos sobre temas polêmicos como; pena de morte, prisão perpétua,aborto, etc.
-Ocupação racional da Amazônia em defesa da soberania territorial.
-Liberação da posse domiciliar de armas de fogo, exigindo-se exame psicotécnico e treinamento de tiro comprovado. Para o porte, comprovação de necessidade profissional.
-Noções de treinamento militar básico e autodefesa para ambos os sexos, a serem incluídas no currículo escolar, preparando a população para eventuais situações de confrontos em auxílio aos efetivos de segurança pública e forças armadas.
-Reforma orgânica judiciária e cassação dos direitos e benefícios adquiridos em causa própria. Reformulação do sistema de cargos e carreiras eliminando as nomeaçõesno STF, sendo substituídas por um conselho de juristas de notório saber a serem indicados pela OAB.
-Isenção do IR para pessoas físicas com renda até 50 salários mínimos .Extinção de todos os demais tributos fiscais, criando-se um único imposto sobre o consumo.
-Instituir a política do preço máximo sugerido pelo fabricante a ser incluído no rótulo do produto para estimular a concorrência e baixar os preços.
-Rígido controle sobre os planos de saúde e pensões.
-Aplicação de terapias alternativas em postos de saúde e hospitais da rede pública.
-Criação de unidades móveis de atendimento médico e odontológico para atendimento popular instantâneo em comunidades carentes.
-Revisão das políticas adotadas sobre reservas indígenas.-Equiparação tecnológica das forças armadas aos padrões internacionais.
-Revisão dos pagamentos efetuados ao FMI e possível declaração unilateral de extinção da dívida.
-Extinção do modelo de sistema federativo atual. Criação de zonas de afinidades ou níveis de carência para o repasse de verbas públicas e de núcleos regionais de administração.
-Amparo assistencial a mães solteiras e instituição de penas especiais para os casos de paternidade irresponsável.
-Proibição da exposição de menores na mídia em geral, que estimulem o erotismo, a precocidade sexual ou a pedofilia.
-Criação de Conselhos Comunitários Municipais, para discussão e votação de medidas relativas à administração pública. Extinção das câmaras de vereadores.
-Extinção do cargo de prefeito e prefeituras.
-Extinção dos cargos de deputado estadual, federal e senador.-Criação de Conselhos Fiscais de auditoria, para o controle da aplicação orçamentária.
-Criação de conselhos jurídicos para fiscalização e acompanhamento dos procedimentos judiciários.
-Criação de Assembléias Regionais, constituídas de representantes dos Conselhos Comunitários Municipais, proporcionais as respectivas zonas demográficas.
-Criação da Assembléia Nacional, constituída de representantes eleitos pelas Regionais, sindicatos, Ongs, corporações, entidades e associações civis.
-Criação do Conselho de Administração Pública de âmbito federal, constituído por representantes da Assembléia Nacional.
-Retorno do nome de nosso país ao formato original; BRAZIL (com Z), como antecipaçãode uma ampla reforma ortográfica, tendo por base a fonética, visando facilitar o ensino de nosso idioma.
-O Estado será totalmente laico, sendo vedada qualquer ingerência de instituições ou entidades religiosas nos assuntos governamentais.
posted by Homero Moutinho Filho @ 19:40
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