quarta-feira, abril 06, 2005

Nova Política

Movimento Brasil Nova Era

Quando falamos em novo milênio ou século, a palavra renovação nos vem à mente, como se o arquétipo de um novo “ÆON“ gravado em nossa memória atávica, estivesse sempre presente, renovando esperanças de tempos melhores mesmo em meio aos piores cenários de crises . Assim foi e continua sendo como a História demonstra.
Durante este rito de passagem, a semelhança de um nascimento, temos, cronologicamente; a concepção, gestação, crise de ruptura com o estado anterior e primeira manifestação exterior de vida. Podemos igualmente notar, que durante estes períodos, ocorre o fenômeno da sincronicidade abordado por Carl Jung, ensejando reações aparentemente dispersas, originadas do inconsciente coletivo, porém, obedecendo a um padrão de comportamento e freqüência.
Tal fato é facilmente comprovado ao verificarmos o conteúdo de “sites”, “blogs” e fóruns de debates que proliferam na Internet, transformando um simples internauta num difusor de idéias e opiniões, superando a imprensa tradicional, hoje decadente, além de ameaçar como um todo a hegemonia da grande mídia.
Assim surgiu o Movimento Brasil Nova Era, como ideal aglutinador de insatisfações, indignações e esperanças para promover a mobilização da sociedade organizada , através de todos os recursos ao alcance, inclusive ; plebiscito e desobediência civil, como meios de pressão e exercício de direitos constitucionalmente garantidos.O Brasil necessita de uma gestão competente capaz com profissionais qualificados e aptos a promoverem o desenvolvimento adequado, não de populistas. A “meritocracia” substituirá a demagogia.
O grande diferencial deste movimento, está na originalidade das propostas e projetos sem similares na atualidade. Não apenas pugna pela restituição ao povo de suas prerrogativas usurpadas pela legislação preventiva oposta por seus representantes para evitarem o risco de terem seus poderes revogados por parte da mesma sociedade que os outorgou, como também, propõe a extinção dos partidos políticos e imediata instauração de uma verdadeira Democracia Direta, livre das anacrônicas divisões ideológicas e interesses fisiológicos partidários que permeiam o sistema democrático representativo . O que se entende por Democracia Direta, não são eufemismos ou paliativos sob a forma de “Democracia Participativa”, existente em alguns países.
O primeiro texto em tom de manifesto, divulgado no Orkut, denominado “Baratas e Baygon” alude ao fato de políticos não terem qualquer interesse em patrocinarem o seu próprio fim. Partindo desta premissa, não resta outra alternativa senão o questionamento da legitimidade do sistema representativo.
As metas são diversas e exigirão medidas de grande abrangência como; a) reformas orgânicas dos poderes, b} enxugamento da máquina estatal, c) radicais transformações na economia, visando liberar o setor produtivo dos encargos tributários, regulamentação dos juros a 1%(um por cento) ao mês, extinguindo todos os impostos, exceto um único a ser instituído a incidir sobre o consumo, isenção do IR até 50(cinqüenta) salários mínimos para pessoas físicas e 100(cem) para jurídicas, preços sugeridos indicados pela indústria nos rótulos, d) reforma agrária com a construção de comunidades rurais auto-suficientes em tecnologia alternativa, informatizadas, (projeto Geosfera) funcionando como laboratórios sociais, onde pessoas de todos os níveis, conviverão, estudando, trabalhando e pesquisando financiadas pela iniciativa privada e governo, e) incentivo à economia solidária, f) nova política de educação, g) revogação de direitos adquiridos por legislação em causa própria, h) intenso combate ao crime organizado,violência urbana, impunidade e corrupção, i) extinção de todos os mandatos políticos, sejam de ; vereadores deputados, senadores ou governadores, criação de conselhos comunitários e municipais, formados por cidadãos eleitos para a fiscalização e administração pública,etc.
Outras tantas, fazem parte de um amplo movimento de conscientização e mudança de mentalidade, objetivando maiores oportunidades, justiça e redução das desigualdades sociais.
O MBNE, inova em termos de organização dos núcleos de projetos e mobilização, utilizando o exemplo das colmeias de abelhas, por meio de células autônomas que têm na Internet seu principal veículo de divulgação. Desta maneira, todas agem em uníssono congregando ONGs, associações civis, intelectuais, empresários, liberais, operários e estudantes, independentemente de suas tendências ideológicas, unidos por um interesse comum que é o de promover verdadeiras e profundas mudanças que tornem o Brasil um exemplo para o mundo, como a primeira nação a implantar uma nova realidade política sem antecedentes, qual seja a verdadeira Democracia Direta onde os cidadãos exercerão os cargos da administração pública por concursos e eleições por candidaturas independentes, formando conselhos de cidadãos para o encaminhamento dos projetos e petições, fiscalizando, legislando e executando diretamente sem intermediários profissionais da política, eliminando-se as nomeações políticas, “empreguismo” e o nepotismo.
A administração orçamentária e distribuição de verbas públicas atenderá a um critério de autonomias regionais consideradas por zonas de afinidades sócio-econômicas e culturais, eliminando-se a jurisdição do estado como fator delimitador de limites entre regiões e a ingerência de oligarquias.
Na mais alta instância de poder decisório haverá a participação representativa de sindicatos ,ONGs e associações civis, em conjunto com os indicados pelos conselhos regionais para a Assembléia Nacional, onde a direção dos trabalhos será rotativa e por sorteio.
Todos os cargos públicos, inclusive os da esfera e administração federais, serão preenchidos por concursos, sob a forma de contratos por prazos determinados, exceto os do STF (Supremo Tribunal Federal) que será formado por juristas de notório saber e aprovados pela Assembléia Nacional.
Para o período de interstício durante a convocação de uma nova Constituinte, será formado um Conselho de Administração Nacional, pela coordenação do movimento e sociedade civil organizada, que, uma vez cumprida sua finalidade, após a fase de transição, terá seus quadros renovados por eleição e funcionará a título consultivo em conjunto com a Assembléia Nacional.
Há recursos disponíveis para que isto se torne imediatamente viável . O sistema eleitoral brasileiro é o mais avançado e a rede lotérica democratizará o acesso a consultas e referendos através de cartões de múltipla escolha.
O povo não precisa aprender a votar, precisa aprender a governar!

05/04/05
Homero Moutinho Filho

Hmf_sp@yahoo.com.br



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