Ítalo Leonardo

Mais esclarecimentos enviados pelo e-mail por nosso amigo representante em E.S. e membro do MBNE Ítalo Leonardo,( foto) que virou refém na invasão de mais de uma centena de indígenas armados na FUNASA, episódio este que acabou rendendo um bom debate.
Segue o texto enviado.

"Caro Homero e Idjarrina, recuo no que disse anteriormente, quando disse: -“Alguns nem são mais Índios”... – O que ocorre é que penso sim que pode haver uma política de proteção para os que sofreram pouca ou quase nenhuma influência de outras culturas, pelo fato de viverem isolados em suas áreas. Mas creio ser um erro grotesco tratar os cidadãos Indígenas que já vivem nos moldes da cultura do Homem Branco, da mesma forma que se trata aqueles que ainda não tiveram essa “interferência” cultural.

Não sou contrário ao direito dado aos cidadãos Indígenas, apenas penso que existem casos e casos e sendo assim, estes devem ser melhor analisados.

Transcrevo aqui a Carta de Reivindicação.

A Comissão de Caciques e o Conselho Local de Saúde Indígena do Estado do Espírito Santo, vêm por meio desta relatar a omissão desregrada e sem precedentes da Equipe de Saúde Indígena – ESAI/ES da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, dada a constância do descaso por parte da mesma em detrimento da saúde indígena. Para tanto, torna-se relevante o relato das principais ocorrências:

1 – DESCASO E AUTORITARISMO – Até hoje, a chefe da ESAI/ES (Equipe de Saúde Indígena), a Srª. Rejane Messias Domiciano, não se apresentou à Comissão de Caciques de Aracruz/ES, bem como ao Conselho local de Saúde Indígena de Aracruz/ES para apresentar as propostas concernentes à melhoria da saúde indígena. Ademais, suas decisões estão sendo tomadas de maneira autoritária, sem qualquer conhecimento ou consentimento da Comissão de Caciques e do Conselho de Saúde local. Podemos citar como exemplo, remédios manipulados, consultas e exames não fornecidos pelo serviço municipal de saúde de aracruz/ES, os quais saíam da Unidades de Saúde Indígena para a Secretaria Municipal de Saúde, para só então, chegar à ESAI/FUNASA de Vitória-ES. Nesse passo, é evidente que citados pedidos demorarão muito mais tempo do que anteriormente, de modo a prejudicar a saúde da população indígena carente de tais serviços.

2 – PLANTÃO NA FUNASA – A existência de um plantonista da ESAI/ES durante os finais de semana em casos de urgência, assim como ocorre no Distrito Sanitário Especial Indígena, DSEI/MG. Afinal, é inadmissível pensar que o índio somente adoece nos dias úteis e nos horários em que os funcionários da ESAI/ES estão trabalhando.

3 – MEDICAMENTOS CONSULTAS E EXAMES – Agilidade no processo de atendimento desses serviços não disponíveis na Rede de Saúde Municipal de Aracruz/ES, ao passo que, tem-se observado que exames e consultas demoram meses para serem providenciados, ora porque a funcionária encarregada de tais compromissos esta de licença médica, outrora de férias, e quem acaba por sentir o prejuízo de tais demoras são os pacientes que necessitam de tais serviços. Outra questão de suma importância é a manipulação de remédio, cuja liberação é constantemente negada pela ESAI/ES, de forma a atrasar e acarretar uma piora na saúde do paciente indígena. Ademais, no que diz respeito às consultas, não é verídico o que a FUNASA/ESAI/ES divulga em sua revista, e como exemplo podemos citar a reportagem “Eficiência em atendimento aos povos indígenas”. Outro descaso mais recente por parte da ESAI/ES foi a suspensão da compra de medicamentos, que por falta de planejamento e negligência dos profissionais desse órgão, nosso povo tem que sofrer. Lembrando que desta forma o ESAI/ES feri os preceitos legais da PORTAIRA Nº 70 – Art. 4º parágrafo – II.

4 – TRANSPORTE – A demora nos consertos dos automóveis e na reposição dos mesmos. Recentemente a aldeia de Caieiras Velhas ficou mais de duas semanas sem qualquer carro de suporte à disposição da Unidade de Saúde. E ainda, as aldeias indígenas do município de Aracruz/ES encontram-se desprovidas de ambulância há quase dois meses.

5 – CONSELHO LOCAL DE SAÚDE INDÍGENA – Que o Conselho participe de toda e qualquer decisão que o ESAI/ES tome a respeito da saúde indígena, assim como é assegurado a este Conselho. Além disso, que tenha acesso a todos os documentos provenientes de recursos destinados ao ESAI/ES para emprega-los na saúde indígena, de modo que, se por ventura, acharmos alguma irregularidade, possamos realizar uma auditoria independente como forma de garantir o bom uso dos recursos. Pois, infelizmente, a equipe técnica de Saúde Indígena do Espírito Santo nunca respeitou nosso direito nesse aspecto.

6 – AFASTAMENTO – Diante todo o exposto, solicitamos o afastamento imediato de toda a equipe técnica da ESAI/FUNASA do Espírito Santo, que atualmente é composta pelos seguintes membros:

ANTÔNIO SOTERO SOBRINHO
FÁBIO SANTOS DAFLON GOMES
GRACIONE DE SÁ MENDES
MERCEDES FALCHETTO ANTONIAZZI
PATRÍCIA RANGEL VILLELA PIMENTEL
RICARDO RAMOS PIMENTEL

7 – A FUTURA EQUIPE TÉCNICA DA ESAI/ES – Que suporte dos pacientes encaminhados para Vitória/ES, com o respectivo acompanhamento do quadro, e se por ventura, necessitarem de remédios e exames que o hospital não disponibilize, a mesma arque com as despesas. Uma vez que, já foi constatado por várias vezes que citada equipe técnica do ESAI/ES, formada por médicos e uma enfermeira, se nega a acompanhar de perto o quadro clínico e necessidades dos pacientes indígenas. Desse modo, torna-se pertinente uma indagação: Qual é realmente a serventia desses profissionais para a saúde indígena?

8 – A NOVA CHEFIA – A Comissão de Caciques de Aracruz/ES e o Conselho local de Saúde Indígena/ES chegaram a um consenso no que tange à necessidade de desvinculação da FUNASA/ES, sendo que, a partir de agora as aldeias indígenas estão sob tutela direta do DSEI/MG, cujo órgão se comprometerá em instalar um Pólo Base Provisório dentro da aldeia de Caieiras Velha na antiga sede da Associação Indígena Tupiniquim e Guarani em caráter de urgência.

9 – MINISTERIO PUBLICO FEDERAL – Mais agilidade do Ministério Público Federal no que tange às nossas denúncias.


Posso garantir que a atenção dispensada com a saúde indígena é muito melhor que a dispensada a população em geral, é obvio que “nada é tão bom, que não possa ser melhorado”, mas...

No mais compartilho do que disse Homero no seu comentário logo abaixo.

Mas lutar é preciso além de ser nosso dever como patriotas, contudo devemos saber que sempre há formas e formas de se fazer às coisas e que acima de tudo devemos respeitar os nossos irmãos de Pátria.

Hasta Hotra!!!

Ítalo Leonardo Amaral Moreira
http://italoleonardo.blogspot.com/