Indígenas

Enviado pelo nosso amigo ilustre consultor e prof. de Economia Ricardo Bergamini, abordando o tema indígena, que discutimos esta semana, em virtude da invasão ocorrida na FUNASA onde nosso representante em E.S foi retido como refém e nos avisou pelo e-mail (textos anteriores abaixo).



Tendências demográficas: uma análise dos indígenas com base nos resultados da amostra dos Censos Demográficos – Fonte IBGE

Base: 1991/2000

IBGE divulga informações sociodemográficas inéditas sobre indígenas

Com a publicação "Tendências Demográficas: uma Análise dos Indígenas com Base nos Resultados da Amostra dos Censos Demográficos 1991 e 2000", o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) faz uma análise da população que se autodeclarou indígena nos questionários da amostra dos respectivos censos, trazendo pela primeira vez informações sobre indicadores como mortalidade infantil, freqüência à escola, analfabetismo, fecundidade, entre outros.

A categoria indígena vem sendo pesquisada desde o censo de 1991, a partir do quesito "cor ou raça". A metodologia para captação das respostas é a auto-identificação. Foram recenseados os autodeclarados indígenas que residiam em terras indígenas, em áreas rurais fora dessas terras e em domicílios urbanos. As informações foram analisadas por um grupo de técnicos e pesquisadores que incluiu antropólogos, demógrafos, epidemiologistas e sociólogos.

Na década de 1990, o contingente de brasileiros que se autodeclararam indígenas aumentou 150%, num ritmo anual quase seis vezes maior que o da população em geral, em grande parte devido ao crescimento do número de pessoas que viviam em áreas urbanas, sobretudo no Sudeste, e passaram a se declarar indígenas em 2000 quando, em 1991, haviam se classificado em outras categorias.

Aumento no número de indígenas urbanos impulsionou crescimento dessa população

Segundo o censo, em 1991, o percentual de indígenas em relação à população total brasileira era de 0,2%, ou 294 mil pessoas no país. Em 2000, 734 mil pessoas (0,4% dos brasileiros) se auto-identificaram como indígenas, um crescimento absoluto, no período entre censos, de 440 mil indivíduos ou um aumento anual de 10,8%, a maior taxa de crescimento dentre todas as categorias de cor ou raça. O total do país apresentou, no mesmo período, um ritmo de crescimento de 1,6% ao ano.

Algumas possibilidades não-excludentes podem explicar esse fenômeno: a) crescimento vegetativo dos indígenas, ainda que numa magnitude insuficiente para justificar o expressivo aumento; b) imigração internacional originária dos países limítrofes que têm alto contingente de população indígena, como Bolívia, Equador, Paraguai e Peru; e c) aumento da proporção de indígenas urbanizados que optaram por se declarar indígenas no censo 2000 e que anteriormente se classificavam em outras categorias, incluindo aí pessoas que não se identificam com etnias específicas, uma das hipóteses mais plausíveis.

A distribuição desse crescimento foi desigual entre as regiões: o Norte, detentor da maior participação de indígenas no total do país, apresentou o menor ritmo de crescimento anual, tendo sua hegemonia reduzida devido aos aumentos nas participações relativas do Nordeste e do Sudeste. Este último que, em 1991, tinha a menor fatia de indígenas, dobrou a sua participação em 2000, passando de 10,4% para 22,0% - um ritmo de crescimento anual da ordem de 20,5%.

Assim, no Norte do país residiam, em 2000, 29,1% da população autodeclarada indígena, enquanto em 1991 essa proporção era de 42,4%. Na região Sudeste, em 1991, 30,5 mil pessoas se autoclassificaram como indígenas; em 2000 essa população cresceu mais de cinco vezes e atingiu 161,2 mil pessoas. Já no Nordeste, as pessoas identificadas como indígenas passaram de 55,8 mil, em 1991, para 170 mil em 2000.

Ao se considerar a participação relativa da categoria indígena na população total segundo as grandes regiões, observa-se que, em 2000, a maior participação foi observada no Centro-Oeste (0,9%), acima do dobro da média nacional (0,4%).

Verificou-se aumento no número de pessoas que se autodeclararam indígenas em todos os estados. As taxas de crescimento variaram de 2,1% (Roraima) a 28,8% (Sergipe) e alcançaram valores acima de 5,0% ao ano em 25 das 27 unidades da federação. Os cinco estados que apresentaram maior crescimento foram Sergipe (28,8%); Piauí (27,0%); Rio Grande do Norte (26,4%); Minas Gerais (26,2%) e Goiás (23,9%). Por outro lado, os que apresentaram as menores taxas foram Amazonas (5,9%); Mato Grosso do Sul (5,7%); Alagoas (5,4%); Amapá (4,9%) e Roraima (2,1%).

As áreas urbanas de todas as regiões tiveram significativos incrementos absolutos, fenômeno também observado nas áreas rurais, porém em menor escala. Em 1991, o Brasil possuía 223 mil indígenas nas zonas rurais (76,1% do total). Em 2000, 383 mil residiam em zonas urbanas (52,0% do total). Essa aparente urbanização deve-se a uma maior autodeclaração nas regiões Sudeste e Nordeste, que têm menor número de terras indígenas homologadas e onde ocorreram, nas últimas décadas, importantes movimentos de reemergência étnica indígena. Por outro lado, nas regiões em que há maior número de terras indígenas, como no Norte e Centro-Oeste, a maioria dos indígenas está na área rural, como esperado.

Em 2000, 18,1% dos indígenas moravam nas capitais, enquanto que, em 1991, esse percentual era de 12,0% (crescimento de 50,5%). Apesar desse movimento, algumas capitais do Norte (Porto Velho, Rio Branco e Boa Vista); do Nordeste (Fortaleza) e as da região Sudeste, com exceção de Vitória (ES), tiveram redução na proporção de pessoas autodeclaradas indígenas com relação ao total do estado.

O município de São Gabriel da Cachoeira (AM) detinha, em 2000, a maior proporção de indígenas no país, seguido de Uiramutã (RR). Ambos apresentavam praticamente 2/3 de sua população indígena. São Gabriel da Cachoeira tinha também o maior número absoluto de indígenas.

Os indígenas urbanos acompanham o padrão da composição por sexo e idade da população brasileira em geral, ou seja, fecundidade e mortalidade moderadamente baixas, razão de dependência1 baixa e idade mediana alta. Já para os da área rural, a composição apresentou características de uma população jovem com uma base alargada, fruto da persistência de altos níveis de fecundidade, a qual vai se estreitando proeminentemente na medida em que a idade aumenta, com a diminuição do peso relativo das populações adulta e idosa.

A idade mediana da população indígena do Brasil, segundo o censo 2000, era de 23,2 anos de idade (22,9 anos para os homens e 23,5 anos para as mulheres). Nas áreas urbanas, essa idade mediana era quase o dobro da nas áreas rurais (30,1 e 16,8 anos respectivamente). Para o rural específico2 , a população era ainda mais jovem, com uma idade mediana de 15,9 anos de idade. A região Norte tinha a menor idade mediana (17,2 anos); e a Sudeste, a população mais envelhecida, com uma idade mediana de 31,8 anos.

Na área urbana, os inativos correspondiam a pouco mais de 1/3 dos potencialmente ativos, enquanto na área rural, a relação era de praticamente um inativo para cada ativo.

Maior parte dos indígenas nasceu no Norte e Nordeste; Sudeste recebe mais migrantes

A maioria dos que se declararam indígenas nasceu no Norte e no Nordeste do país (as duas regiões somavam 63,9% em 1991 e 57,8% em 2000). Em 2000, o Sudeste passou a despontar com significativa participação entre a população de naturais, tornando-se a terceira mais importante região do país e superando o Centro-Oeste.

A migração interregional de indígenas era bastante reduzida tanto em 1991 como em 2000. A situação era diferenciada apenas no Sudeste, onde, em 1991, 27,7% dos indígenas residentes eram naturais de outras regiões brasileiras, principalmente do Nordeste, e, em 2000, essa proporção era de 25,5% - uma realidade bem próxima à da população em geral. Vale destacar que, em 2000, o Centro-Oeste aumentou sua proporção de migrantes, passando de 3,8% em 1991 para 12,4%, dos quais mais da metade provinha do Nordeste.

Indicadores de educação mostram avanços, mas continuam aquém da média nacional

Os censos mostram que os indígenas apresentaram grandes avanços nos indicadores educacionais ao longo da década de 1990, embora eles ainda estejam aquém da média para a população em geral.

A taxa de alfabetização, por exemplo, que estava abaixo de 50% em 1991, havia crescido 50,2% e atingido 73,9% em 2000, enquanto, no mesmo período, para a população brasileira de 15 anos ou mais de idade em geral, houve um crescimento na proporção de alfabetizados de 8,1% (de 79,9% para 86,4%). A redução do nível de analfabetismo entre os indígenas foi sensível na área rural, principalmente na região Nordeste. Os níveis de alfabetização mais elevados estão no Sudeste e Sul, como se vê na tabela a seguir.

O analfabetismo nos indígenas de 15 anos ou mais de idade afeta mais as mulheres, principalmente nas áreas rurais. Somente na região Nordeste as taxas de homens e mulheres eram iguais (25,5% e 26,0% respectivamente).

Segundo o censo 2000, a taxa de escolarização para as pessoas de 5 a 24 anos de idade em geral era de 68,3%, já para os indígenas atingia 56,2% - em 1991, apenas 29,6% dos autodeclarados indígenas de 5 a 24 anos estavam na escola. A grande contribuição para o aumento da taxa entre os indígenas veio dos residentes na área rural, com exceção da região Sudeste, onde o incremento maior foi na área urbana. O Nordeste registrava em 2000 a maior taxa de escolarização entre indígenas: 67,8% (em 1991, era 31,6%).

Em 1991, os indígenas de 10 anos ou mais de idade tinham uma média de 2,0 anos de estudo, passando para 3,9 anos em 2000, enquanto que, para a população em geral, a média era de 5,9 anos de estudo em 2000. Na área urbana, a média de anos de estudo dos indígenas cresceu de 4,0 para 5,3 anos, mas o maior aumento ocorreu exatamente na área rural, de 1,2 para 2,0 anos de estudo.

Fecundidade caiu quase 30% entre 1991 e 2000

Tal como ocorreu para o conjunto do país, a fecundidade das mulheres indígenas também mostrou um marcado declínio. A queda foi de quase 30% entre 1991 e 2000, quando ficou em pouco menos de quatro filhos. Grande parte desse declínio se deve às residentes em áreas urbanas, pois nas áreas rurais a taxa situava-se, em 2000, próxima de seis filhos por mulher. Em relação ao rural específico, destacam-se valores acima de sete filhos por mulher nas regiões Sul e Centro-Oeste, resultado que se compara à natalidade estimada para o país como um todo no início do século 20, mas é compatível com o que dizem pesquisas sobre o comportamento de alguns povos indígenas.

A proporção de solteiros entre as pessoas que se declararam indígenas no Brasil, nos censos de 1991 e 2000, equivalia a aproximadamente 1/3 dessa população, enquanto quase 60% eram pessoas unidas. Comparando-se os dois recenseamentos, houve uma pequena diminuição da proporção de solteiros, de 39,1% para 35,7%, e o aumento da proporção de unidos, de 53,9% e 55,8%.

Entre os indígenas de 10 anos ou mais unidos, quase a metade vivia em união consensual tanto em 1991 (50,6%) como em 2000 (46,9%). Essas proporções correspondem a quase o dobro das encontradas para o conjunto da população brasileira (28,6%, em 2000) e são compatíveis com os padrões de casamento dos povos indígenas. A proporção de unidos no civil e religioso aumentou de 17,5% para 25,0% entre 1991 e 2000, e a de casados somente no civil, de 13,7% para 17,9%. Já as uniões apenas religiosas acompanharam a tendência geral de queda, diminuindo de 18,3% para 10,2%.Os indígenas viúvos mantiveram-se constantes entre os dois censos, em torno de 4,0%, ao passo que os separados, desquitados e divorciados aumentaram de 2,7% para 4,4%, também conforme a tendência geral.

Nas sociedades indígenas tradicionais, a idade de início das uniões conjugais é geralmente muito baixa entre as mulheres, por isso as idades médias ao casar das mulheres autodeclaradas indígenas nos censos eram significativamente menores do que as do conjunto da população feminina do país - 5,5 anos a menos em 1991 e 3,6 anos a menos em 2000, quando, em média, a indígena casava aos 20,6 anos. Entre os autodeclarados indígenas, a maioria de homens e mulheres já estava unida a partir dos 25 anos.

Região Norte tem menor taxa de mortalidade infantil

O censo 2000 mostra que a mortalidade infantil dos indígenas (51,4 por mil nascidos vivos) era bem mais elevada que a da população brasileira em geral (30,1 por mil). Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), as taxas de mortalidade infantil são classificadas em altas (50 por mil ou mais), médias (20-49 por mil) e baixas (menos de 20 por mil). Segundo o censo 2000, havia três conjuntos de valores para esse indicador, variando conforme o quesito "cor e raça". O primeiro incluía os amarelos (18,0 por mil) e brancos (22,9 por mil); o segundo, os pardos (33,0 por mil) e pretos (34,9 por mil); e o terceiro, os indígenas (51,4 por mil). Seguindo o critério da OMS, em geral, para as categorias de cor ou raça, o nível da mortalidade infantil era médio, exceto entre os indígenas, cuja classificação seria alta.

A mortalidade infantil dos indígenas apresenta também uma distribuição geográfica parcialmente distinta daquela observada para a população como um todo. Com base nos resultados do censo 2000, a população classificada como indígena na região Nordeste apresentou o valor mais elevado (71,7 por mil nascidos vivos), e a da Norte, o mais baixo (39,1 por mil). Os valores intermediários foram verificados nas regiões Sudeste (42,3 por mil), Sul (48,3 por mil) e Centro-Oeste (52,9 por mil).

Outro aspecto que chama a atenção é que, para o país como um todo, a mortalidade infantil dos indígenas residentes em áreas urbanas (52,2 por mil) é mais elevada que nas áreas rurais (47,0 por mil), o inverso do que se verifica para a população em geral. Regionalmente, esse padrão é observado no Norte, Sudeste e Centro-Oeste. Por outro lado, no Nordeste e no Sul, a mortalidade infantil é mais elevada nas áreas rurais. Ainda segundo o recorte regional, no Sudeste e no Sul, a mortalidade infantil dos indígenas é mais elevada no rural específico do que nas áreas urbanas.

Essas diferenças entre as regiões podem ser resultantes de diversos fatores. Vale lembrar que a extensão das terras indígenas é consideravelmente maior no Norte e Centro-Oeste do país. Isso pode, de certa forma, proporcionar aos indígenas que vivem no rural específico dessas regiões meios para que desfrutem de melhores condições de vida e reprodução social (agroextrativismo de subsistência, por exemplo) se comparados àqueles dos residentes nos centros urbanos, onde a adaptação depende da superação das adversidades socioambientais, dos choques culturais e da exclusão social.

Católicos são maioria, mas evangélicos ganham força nos anos 90

Tanto segundo o censo de 1991 como o de 2000, os autodeclarados indígenas eram predominantemente católicos, acompanhando a população como um todo. Da mesma forma, o percentual de católicos entre os indígenas caiu na década de 90 – em 1991 era da ordem de 64,3%; em 2000, 58,9%. Dos 41,1% de declarações restantes em 2000, 20% eram evangélicos; 14,4%, sem religião e somente 1,4%, adeptos das chamadas tradições indígenas. Entre 1991 e 2000, houve crescimento dos evangélicos, principalmente os de origem pentecostal (de 7,7% para 11,9%), e dos espíritas (de 0,3% para 0,8%).

É importante frisar que a religião de muitos povos indígenas no Brasil não está estruturada em igrejas e/ou aparatos com autonomia institucional, o que constitui a informação mais usualmente captada pelos censos. O que se entende por religião está associado, para os povos indígenas, aos mitos e crenças. Nesse sentido, respostas "sem religião" ou "sem declaração" podem sugerir uma não-associação ao que é entendido como religião formal. A investigação da religião pode auxiliar na compreensão do papel desempenhado pela atuação dos missionários junto às comunidades indígenas.

1A razão de dependência permite estabelecer o peso dos potencialmente inativos (crianças e idosos) sobre o segmento populacional que, em princípio, poderia estar exercendo alguma atividade produtiva.

2Foi denominado de "rural específico" o conjunto de pessoas indígenas residentes nas áreas rurais dos municípios com terras indígenas, em razão da estreita relação existente com os povos indígenas residentes nessas terras.

Arquivos oficiais do governo brasileiro estão disponíveis aos leitores para consulta. Basta me solicitar.


Ricardo Bergamini
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