A hora é agora !

Transcrevo abaixo "e-mail" enviado por ;

Mariza Stears m.stears@uol.com.br

Prezado Homero,

Que incrível sincronicidade permeando nossa sociedade - tantos sites, blogs, e-mails ... Todos tratando do mesmo assunto o que me deixa cada vez mais convencida de que a hora é agora.
Minha proposta para o Brasil sugere transformações que desejamos para o nosso país já em 2005-2006 e não em 2025 (como sugere o DNA Brasil) ou 2022 (o Brasil que Queremos). Quem pode prever o que será o mundo daqui a vinte anos ou até mesmo cinco? Até porque, conforme Peter Drucker, "A melhor forma de prever o futuro é criá-lo".

Nossa ‘revolução’ sem violência, sem terrorismo, sem golpe contaria apenas com a força da determinação de um núcleo de pessoas e a mobilização dos brasileiros cuja prontidão para essa transformação é inquestionável. E o melhor - valendo-nos de nossos direitos legítimos e garantidos pela Constituição (os grifos são meus)

“CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA http://www.edutec.net/Leis/Gerais/cb.htm
com as modificações verificadas até a Emenda Constitucional 9/95 já incluídas no texto

PREÂMBULO
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil.
TÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político. “ ...

Considerando a ‘essência’ do PREÂMBULO e os cinco fundamentos mencionados acima, pelo menos dois dos fundamentos (II e III) não estão sendo assegurados por aqueles que deveriam ser os guardiões de nossos direitos.
Também de acordo com o Art. 1º

“Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”

E mais adiante,

“Art. 3º. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”

Novamente, pelo menos três dos objetivos fundamentais acima (I, III, IV) não tem sido honrados pelos nossos representantes.
Entretanto, também conforme nossa Constituição,

“CAPÍTULO IV - DOS DIREITOS POLÍTICOS
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.”

Portanto, o que eu proponho é que, diante do fracasso do Estado - através dos representantes eleitos pelo povo para representá-lo - passemos deste modelo falido de democracia representativa para um modelo misto, mais contemporâneo, lançando mão também de instrumentos legítimos e previstos em nossa Constituição - a democracia direta, todas às vezes em que houver um significativo clamor popular para tanto.

Grande parte da população brasileira se encontra perplexa, indignada e impotente diante das últimas e inacreditáveis ‘novidades’ de Brasília e clamam pelo exercício da cidadania plena, incompatível com o sentimento de impotência e desesperança em que se encontram. Pessoalmente, acredito que os brasileiros tenham realmente chegado ao limite da tolerância e da passividade. A sociedade está ávida por profundas transformações em nosso país e estas só poderão ser realizadas através da democracia direta já que não há o menor comprometimento dos representantes para com aqueles a quem deveriam representar.


Na era da comunicação e informação e suas imediatas conseqüências para todos os setores da sociedade inclusive para o processo eleitoral (utilização da urna eletrônica, contagem de votos informatizada, etc.), a utilização da forma direta de democracia impõe-se ainda mais e torna-se premente.

Na realidade, acredito que há algum tempo a democracia representativa deixou de satisfazer as necessidades e anseios da humanidade (se é que tenha algum dia!) haja visto a ousadia e prepotência do presidente americano ao desafiar não apenas a resolução da ONU (organismo que representa todas as nações do mundo!) como também a opinião pública mundial amplamente divulgada, decidindo individual e unilateralmente declarar uma guerra criminosa e invadir covardemente outro país impondo a todo o mundo sua insensatez e arrogância, arriscando inclusive desencadear uma crise mundial de conseqüências imprevisíveis para toda a humanidade.
Com certeza, em pleno século XXI, este modelo de democracia que coloca os destinos da humanidade nas mãos de um único indivíduo despótico e inconseqüente não atende as expectativas e anseios dos povos do mundo e legitima atos bárbaros e sanguinários de um presidente que não tem sequer o apoio da maioria de seus compatriotas.
Que democracia é essa???
Mas, voltemos ao Brasil...


É preciso que haja uma profunda transformação no Poder Legislativo
do País em seus três níveis (Federal, Estadual e Municipal) já que os mesmos são parte de um Estado que não honra o compromisso assumido no contrato social e não representam os interesses do povo que os elegeu.

Enquanto nós, cidadãos brasileiros, somos obrigados por lei a votar, a cumprir nossa parte no contrato (e ainda por cima ‘engolir’ a camuflagem de ‘privilegiados’ por vivermos em um país plenamente democrático), dando aos nossos ‘representantes’ legitimidade para todo e qualquer tipo de improbidade e falcatruas, temos ainda que carregar nos ombros a ‘culpa’ de não sabermos votar: ‘todo povo tem o governo que merece’ e ‘o brasileiro não sabe votar – só quando aprender, as coisas mudarão’, é o que se ouve dizer. Esquecem-se estes que, a partir do resultado das eleições, o promissor candidato agora representante eleito, se distancia de sua base e passa a olhar apenas para o próprio umbigo, tratar de seus interesses e legislar em causa própria. Argumentam alguns que não são todos. Pode ser, mas são certamente, a grande maioria. E eu me pergunto: “Será que realmente ‘o poder corrompe’ sempre e ‘todo homem tem seu preço’?”.

Em termos de Capital Social, o que se pode esperar de um povo que tem como modelo um governo corrupto, demagógico, desonesto e descomprometido com o bem estar social e os grandes problemas e injustiças que afligem nossa sociedade?

A sede de poder e de controle, altamente paternalistas e arraigadas em todos os setores da administração pública do País, leva à aprovação de leis absurdas, burocratizantes e desnecessárias que ao invés de propiciar o bem estar,
segurança e realização do cidadão enquanto ser humano, cerceia liberdades fundamentais, exerce controle irrazoável além de criar dificuldades desnecessárias
à sua vida, alimentando a cultura do ‘jeitinho’ e da ‘compra de facilidades’ e
comprometendo a realização de seus objetivos, anseios e de sua livre expressão.



Considerando que já há um plebiscito cogitado para outubro de 2005 quando o povo deverá se manifestar sobre a lei do desarmamento, parte do caminho já está percorrida viabilizando o ‘curto prazo’ mencionado em meu primeiro parágrafo. Precisamos agora GARANTIR que ele ocorra e INCLUIR no mesmo outros tópicos para consulta popular.

A proposta 'PLEBISCITO JÁ' (outubro de 2005) com aplicação imediata (2006) seria facilitada pelas eleições do ano que vem. Difícil? Impossível? Utopia? NÃO!!!!!!!!!!!!! Temos, a sociedade, que nos organizar em um ‘Ombudsman’ do Setor Público.

Precisamos mobilizar a sociedade para exigir, através de abaixo assinado (é necessária a participação de 1% do total de eleitores!), que haja um plebiscito em outubro de 2005 consultando o povo brasileiro sobre alguns temas - temas que nossos legislativos JAMAIS votariam a favor do povo brasileiro ou do Brasil. A titulo de sugestão, alguns que certamente resgatarão pelo menos em parte, a auto-estima e dignidade dos cidadãos:

1) Redução do número de representantes eleitos para todos os legislativos do país (federal, estadual e municipal)
Com certeza essa medida responderá amplamente aos anseios da sociedade - ‘quanto menos deles, melhor para nós’- mais barato e mais fácil de controlar. Por que 513 deputados federais, 81 senadores, 94 deputados estaduais e 55 vereadores (em SP)?
Por que não reduzir consideravelmente estes números?


Pode até ser que um dos efeitos colaterais da medida seja a conscientização de nossos representantes para o fato de que o brasileiro ‘ficou esperto’ e tendo chegado ao limite da tolerância, não mais aceita resignar-se passivamente à demagogia, insensibilidade, desonestidade e falta de ética de seus representantes.
Acho razoável que se espere até que, por um maravilhoso 'efeito dominó', a nova ética exigida pela sociedade se propague também pelo Executivo e Judiciário. Caso assim não aconteça, os ‘novos’ Legislativos, enxutos e mais resistentes ao conluio com a corrupção, abusos e desmandos e mais comprometidos com os ideais do povo brasileiro, exercerão seu papel fiscalizador sobre os Poderes Executivo e Judiciário. Caso esta alternativa também não se concretize, haverá sempre a possibilidade de o povo se manifestar tantas vezes quanto sejam necessárias através de iniciativas populares, plebiscitos, referendos, ações judiciais, etc.

2) É igualmente importante que o Poder Legislativo deixe de atrair pessoas com perfil inadequado – aqueles que procuram apenas um ‘empregão’ que lhes proporcione altos salários, benefícios, vantagens e poder. Poder, salários e benefícios dos Legislativos do País têm que ser reduzidos.
Que tal indexá-los, por exemplo, ao salário mínimo? Poderia haver algo mais coerente e justo do que essa medida?


Em nosso país, onde a maioria da população vive em condições indignas, gasta-se apenas com o Congresso Nacional mais de R$100 mil por mês, por congressista, ultrapassando os R$700 milhões por ano sem considerarmos todos os outros privilégios, vantagens, mordomias e abusos como pagamento em dobro para convocações extraordinárias, recesso parlamentar de 3 meses, semana de 3 dias, faltas remuneradas além de todos os outros artifícios de que lançam mão, desvios de verbas e fisiologia deslavada que sangram nosso país e nossa dignidade!

Só a extrema falta de sensibilidade para com a esmagadora maioria dos cidadãos brasileiros e a falta de comprometimento para com aqueles a quem deveriam representar podem levar nossos deputados a aumentar mais ainda seus privilégios - sua incrível pretensão de reajustar em 67.35% seus salários, certamente pelo teto de R$21.500, enquanto conforme cálculos da FGV, mais de 47 milhões de brasileiros vivem na miséria.

Não é por acaso que a voracidade tributária do Governo Federal, com a conivência do Legislativo, transformou o cidadão brasileiro honesto e responsável em sonegador, marginalizado pela informalidade além de ferido em sua auto-estima.

3) Fim da imunidade parlamentar (e da prisão especial para criminosos com curso superior)

4) Fim do voto obrigatório

5) Reavaliação das atribuições dos Poderes Legislativos do País.

As possibilidades são inúmeras e o clamor do povo brasileiro está aí. Depende de alguém dar o pontapé inicial, um catalisador, aglutinador. É preciso o envolvimento de pessoas 'de peso' apoiando a iniciativa e lançando a empreitada. A partir de um núcleo que inclua juristas, advogados, a mídia em geral e entidades já sensibilizadas com o tema e que dividem conosco os mesmos ideais, poderemos discutir a priorização, formas, estratégias, cronogramas, etc, que nos levem aos nossos objetivos.

A sociedade brasileira não agüenta mais tamanha afronta e a carga tributária que tem que carregar para sustentar um Estado insaciável e ineficiente.
Impõe-se uma reflexão profunda sobre as transformações necessárias para que o Brasil se torne o ‘país de nossos sonhos’.


Em um artigo recentemente publicado - ‘Falência programada’ - o jornalista Villas-Boas Correa lamenta impotente em sua conclusão:
... ”Estamos brincando com fogo no paiol. E ninguém tem autoridade para barrar a avalanche da insensatez”. Discordo dele quando diz que ninguém tem autoridade. Nós, povo brasileiro, temos. E precisamos usá-la.
Vamos nos mobilizar já contra tudo isso (de acordo com o TSE são necessários 4 meses para a organização de uma eleição/plebiscito).


Mariza Stears
m.stears@uol.com.br