Desobediência Civil

“Soy nacido muy alto para ser convertido en propiedad, para ser segundo en el control o útil servidor e instrumento de ningún Estado soberano del mundo”.(Henry David Thoreau)

Qualquer tentativa de mudança de um sistema para instauração de um novo regime logicamente esbarrará no que se poderia denominar “insuperáveis resistências”,mesmo que, na hipótese mais extrema, da tomada do poder pelas armas. Sendo, portanto,esta façanha, por diversos fatores, quase que inviável, não só pela extensão territorial do Brasil e dificuldades de mobilização popular de uma massa a mercê dos meios de comunicação, além dos efetivos de segurança pública e forças armadas, tendo por base o cenário atual, quais as perspectivas de um amplo movimento da sociedade civil, que objetive, pacificamente, a instauração de uma democracia direta, considerando-se as seguintes opções ?

1-Forçar a realização de um plebiscito para escolha entre a democracia representativa atual e a democracia direta, levando-se em conta a aliança de poderes (políticos, financeiros, mídia,etc.)que esta tentativa provocará, além da resistência dentro do Congresso para a votação?

2-Campanha pelo voto nulo e desobediência civil que atinja setores tributários e financeiros, como atrasos de pagamentos de impostos, saques em bancos, visando desestabilizar e questionar a legitimidade do regime?

3-Manifestações convencionais, passeatas e esclarecimento progressivo da sociedade em todos os níveis, pela militância pessoal, sem o apoio da grande mídia financeira e politicamente comprometida?

4-Nenhuma das três opções.

5-As três primeiras conjuntamente.OBS: em todas as opções a Internet seria um poderoso veículo de mobilização.

Riscos e Segurança

Sou contra colocar em risco a integridade de pessoas para servirem de "bucha de canhão" enquanto alguns "organizadores"se mantém seguros. Sempre foi assim em nosso passado político e no mundo.Apenas umas centenas de milhares em 3 ou 4 grandes capitais derrubaram um presidente, condicionadas e apoiadas pela grande mídia sem qualquer repressão policial pois os governos eram de oposição. No nosso caso não será assim, pelo contrário, exigirá muita rapidez e imprevisibilidade, até mesmo invisibilidade.Nosso objetivo principal não seria de entrar em choque com as forças de segurança pública, muito menos com as forças armadas,pois não desejamos promover uma luta fratricida nem uma guerra civil, mas sim, legalmente despertar a consciência do poder da sociedade civil decidida a se reintegrar na posse dos poderes delegados a representantes políticos que não mais satisfazem aos anseios populares. Isto não requer violência nem baderna, deve ser realizado pelo convencimento,boicotes, pressão, militância e simpatizantes em setores estratégicos da opinião pública, para neutralizar reações contrárias de poderosos grupos de interesses.

Razões e Causas

Nenhuma desobediência se origina da justiça, bem como, nenhuma reação de resistência emerge sem que haja um nexo causal e um fato gerador. Se há crime é porque a sociedade fornece os meios e motivos. Se a revolta se instala como estado psicológico coletivo tem sua contraparte na opressão de poucos a muitos, ou num sistema de valores nocivos ao bem comum. Não encaro como desobediência civil o simples ato de copiar um software caríssimo num CDR fabricado pela indústria por um preço abaixo da maioria dos programas essenciais do mercado de informática. É apenas uma forma de solucionar uma necessidade básica operacional após um investimento de consumo.Se existe o equipamento, mas, para que se torne útil necessitamos investir o triplo em abastecimento, para que o mesmo funcione, seria o mesmo que pagar o triplo do valor de um automóvel pela gasolina que o abastece.Logo, são ilógicos, injustificáveis e opressivos os valores cobrados pela indústria de software. Não me parece haver crime em tal ato de defesa de um consumidor lesado em sua liberdade de utilização daquilo em que investiu como meio de produção e lazer. O mesmo ocorre com a produção literária e fonográfica, onde as empresas buscam financiar seus contratados de prestígio que nada vendem, agregando futuras perdas aos preços dos que realmente são amplamente consumidos.Esta é a razão desta inadequação de produtos culturais ao bolso do consumidor médio, não impostos pois estes não são cobrados delas, talvez os gastos com publicidade exerçam alguma pressão sobre o preço final, mas inexiste controle e obrigatoriedade de identificação unitária para o cálculo de produção. A pirataria funciona e supre o mercado pela acessibilidade imediata ao que a indústria oficial mantém fora de alcance da maioria.Muitas vezes é patrocinada pelas próprias indústrias como investimento paralelo a custos menores.

A Desobediência Existente no Cotidiano

Sou totalmente favorável ao comportamento refratário e incrédulo dos internautas ante todas as tentativas de controle, invasão de privacidade e atrativos oferecidos na rede.É uma reação de defesa absolutamente legítima, contra a opressão do “Big Brother” corporativo, que muito investiu esperando a dócil adesão popular majoritária e agora amarga uma realidade fora de suas expectativas. A Internet iniciou uma revolução de hábitos e costumes, tem vida própria, moral e ética próprias, idioma próprio, completamente diferente do mundo exterior e contamina os usuários com seu anonimato libertário, fazendo-os também no cotidiano assim procederem, provocando uma reação em cadeia de intensa “Entropia” social.Um dos “dois mundos”, o virtual ou o real, terá de ser “destruído” e reformulado racionalmente ou a irracionalidade se encarregará desta tarefa.Desobediência civil não é um ato instintivo de revolta eventual. É um encadeamento de atitudes e atos “programados” e executados simultaneamente visando demonstrar a insatisfação popular, usando uma espécie de método de “guerrilha psicológica” capaz de afetar a estabilidade do sistema, abrindo campo para uma efetiva tomada do poder pela sociedade organizada.Não há mais condições de convivência entre carcomidas instituições de dois séculos e a nova demanda social por mais liberdade e participação ativa no processo decisório pela administração direta da coisa pública, sem intermediários ou “atravessadores” políticos carreiristas.Ninguém deseja a violência, muito menos pegar em armas, a não ser em defesa da democracia, embora os criminosos com elas nos coajam a viver como ratos amedrontados. Se possível, a “revolução” será pela pressão irresistível apertando como um garrote as jugulares da besta e de suas várias cabeças opressoras que proferem blasfêmias, ante os justos anseios do povo.

Ação

Assim como pegamos um sapo grande,pressionando um dedo sobre suas costas, enquanto apertamos com dois outros, por baixo da carcaça, seus pulmões, para que não infle e esguiche seu veneno pela urina, deveremos agir de maneira decidida e coordenada para neutralizar a reação dos poderosos “ sapões” que somos forçados a engolir até hoje.Não receiem a repressão militar, eles também são cidadãos e estarão ao lado da sociedade para garantirem uma transição pacífica à uma nova realidade constitucional.Todos são capazes de alguma maneira de protesto mesmo que indireto, pela abstenção de determinada prestação, boicote, voto nulo, retirada bancária, e-mails, divulgação de idéias,organização de grupos, enfim, o que for possível e necessário conforme o momento e a oportunidade de agir. É hora de passar do discurso virtual para a mobilização real.

As Forças Armadas

Com certeza, sem precisar que haja uma participação direta dos militares isto pode ser feito.
Militares são também cidadãos têm família, filhos e netos. Quantos destes estão em escolas e universidades?Quantos são voluntários em ONG’s? Qual a preferência ideológica deles? Numa hipótese de ampla mobilização da sociedade pressionando por mudanças constitucionais, o que é perfeitamente possível a curto prazo, quem vocês acham que estará em maioria na Internet, nas ruas e universidades? Exatamente os jovens.Entendem porque os militares não poderão cumprir ordens de repressão? Outro fator de considerável importância é que hoje a maioria dos oficiais tem outra mentalidade já afeitos a estas inovações como ONG’s e outras entidades, não enxergando nisto uma ameaça real contra segurança e ordem interna do país.Estão mais preocupados com as externas que são mais graves e requerem as devidas precauções que são as atribuições das forças armadas.No caso de uma desobediência civil generalizada o que poderiam fazer se não houver alvos concretos? O que farão contra um boicote a bancos e suspensão de pagamentos de tributos?E contra o voto nulo,greves estudantís sem passeatas ou aglomerações e congestionamento programado de veículos? Isto não é crime é ação coordenada de uma sociedade em protesto contra o estado de coisas que se tornou insurportável .Na verdade penso que muitos deles aguardam esta iniciativa popular, pois não desejam se envolver em mais um regime militar.Não havendo baderna ou depredações, destruição de patrimônio público ou propriedade privada,não haverá o que reprimir.
Acredito numa grande aceitação e adesão dos militares em todos os níveis, caso a sociedade organizada se decidisse de fato a acabar com corrupção, violência e impunidade pela mudança do sistema. Afinal a Democracia Direta está na Constituição brasileira. Apenas foi habilmente bloqueada pelos políticos para se protegerem contra os próprios eleitores. Ainda assim temos vários recursos legais como a Ação popular, plebiscito, etc, a serem utilizados. Nosso movimento é apolítico e contra a democracia representativa nos moldes atuais. Visamos um objetivo que seria a fórmula ideal de aproximar os extremos num só modelo que atenda aos anseios de participação direta da sociedade na administração do país e autonomia de regiões, pela descentralização do poder . Os avanços da comunicação permitem esta transformação.
O povo não pega em armas. Aliás nunca pegou realmente . Apenas os revolucionários organizados pegaram em armas. É só observar a História Geral. O resto foi somente “bucha de canhão” arregimentada e manipulada como sempre para fazer maioria e contingente insurrecional.Nem nas Comunas de Paris isto foi verídico. Este é o grande erro de todo pensamento revolucionário. Acreditar na adesão voluntária pela doutrinação.Erro elementar de quem não conhece verdadeiramente o ser humano em suas necessidades e objetivos imediatos. A “empolgação” das cartilhas não permeia a vasta teia de interesses e tendências psicológicas do tecido social, seja ele de qual formação ou estratificação. A realidade é uma só. Revolucionar é tarefa de muitos, mas não muitas pessoas , muitos líderes agindo conjuntamente pois o povo é inerte e apático ante tentativas de mobilização .Cada qual teme e zela por seus interesses , antes de tudo . Só os que nada têm a perder ou os que já têm mas percebem lucidamente as injustiças se envolvem de corpo e alma em transformações da ordem social. Deixo claro aqui que não tenho admiração por Fidel Castro o maior ditador ainda vivo.Não aceito ditaduras eternizadas sob quaisquer pretextos. Respeito o desprendimento, bravura e luta por um ideal de Che Guevara somente.Poderia ter ficado em mordomias como num ministério, mas preferiu defender seus princípios lutando e morrendo na selva, vendido por quem ele pensava um dia libertar.Cometeu um erro fatal de avaliação e foi até mesmo ingênuo em suas considerações táticas. É normal, quando alguém está imbuído de um ideal que para si é irrefutável e inequívoco.O arquétipo do herói sempre está próximo do mártir.Assim tivemos outros exemplos como o “bode expiatório” Tiradentes que pagou por todos o que na verdade não havia feito como responsável maior. Era apenas um alferes e não comandava o movimento.
Acho que não preciso ir mais longe na História até o “Massiach” (Messias em hebreu) para explicar como a coisa se processa e funciona e como o povo é corruptível e manipulado.Portanto, sempre faço questão de dizer para todos que não devemos esperar por lideranças , os tempos são outros e podemos fazer uso de nosso potencial de liderança sem necessitarmos de uma condução única. Aí está o valor da conscientização e clareza de objetivos.Muitos , diversos , milhares, milhões de líderes de si próprios lutando por uma causa comum . Esta é a solução que nenhum poder instituído poderá assassinar, esquartejar, crucificar ou matar na fonte um ideal!

Escapando da "Matrix"

Sabemos que é difícil lutar contra esta “Matrix” que se instalou em nossas vidas através de um longo condicionamento cultural de massas. Não podemos culpar somente os veículos de comunicação que surgiram na segunda parte do século passado, como a televisão e posteriormente os computadores pessoais e a Internet por esta passividade e falta de vontade em atuar diretamente na condução de nossos destinos. A submissão e o ócio sempre existiram em todas as épocas de um modo ou outro, separando as pessoas em dois grupos. Os líderes e os liderados. Claro que em qualquer grupo sempre existirão aqueles mais rebeldes ou dinâmicos, que não se conformam com condições em que vivem e tentam mudá-la. Outros também desejosos de mudanças esperam que algo aconteça para que possam ou não tomar partido em busca de uma solução, mas ainda não têm uma visão clara de como agir. Isto também é normal devido ao afastamento progressivo a que somos submetidos pelo tipo de vida que nos é imposto, daí o sucesso de programas como o Orkut, principalmente em países similares ao Brasil. Somos por natureza comunicativos, mas nos faltavam recursos para exercitarmos a crítica e o debate. Nossa atenção estava voltada aos prazeres e carências imediatos, favorecidos pelos “chats” e e-mails. Vieram os aplicativos de comunicação mais direta como o ICQ, MSN, Yahoo, Paltalk. Ainda assim observamos que são usados na maioria das vezes apenas por motivos outros que não a troca de opiniões mais sérias.Estamos acompanhando a velocidade e volatilidade das informações, perdendo a concentração, a paciência, a reflexão. Precisamos deixar de acompanhar, para forjar os acontecimentos. Acreditar que podemos transformar nossa realidade em algo muito melhor .
A idéia é esta. Mantermos a mobilização, buscando pessoas com iniciativa ,que não se conformam em ser meros espectadores ou figurantes.Cada um terá de exercer a sua liderança e participar ativamente visando um único objetivo, qual seja, uma nova Constituição e a instauração de uma verdadeira Democracia Direta em nosso país.

Seremos os primeiros do mundo com uma democracia sem partidos políticos, onde o povo será o protagonista principal.Cada um tem seus conceitos e pontos de vista, divergências sobre métodos e meios, fazem parte da pluralidade de tendências que o movimento se propõe a “ecumenicamente” abranger, representando uma voz comum acima de ideologias. O mais importante é que passamos por cima de discussões intelectuais para nos mantermos coesos no rumo certo do que queremos para o Brasil.

Mobilização

Nenhum partido político tem ou terá maioria suficiente para mudar a constituição.Criar um novo partido é muito mais difícil e inútil, do que usar o que já existe de recursos constitucionais de pressão popular. Mobilizando umas 300.000 pessoas em cada uma das 5 mais importantes capitais do país, agindo coordenadamente em atos de protesto direto e indireto,causaremos uma crise por descrédito nas instituições, usando os meios de Desobediência civil apontados nos 3 itens iniciais da introdução. Pode parecer difícil sem o total apoio da grande mídia, porém, existem as ONGs, universidades e a Internet.O voto nulo é um dos artifícios capazes de provocar a desestabilização do sistema sem que haja confrontos diretos.Seremos um “governo paralelo”, composto por pessoas com uma nova mentalidade e projetos próprios a serem divulgados.

A Participação

“O passado é o profeta do futuro!”
O que isto significa, senão olharmos para a História, para prevermos o futuro provável? Sim, porque observando erros e acertos de fatos do passado poderemos ver refletidas tendências atuais que seguem o mesmo caminhos e fatalmente os mesmos destinos.
Temos um exemplo histórico de um movimento de intelectuais através de um instituto,ISEB, que foi simplesmente abortado pelos acontecimentos de 1964. Ou seja, apenas institutos e iniciativas nobres não mudam efetivamente nada. O que muda realmente é a ação coordenada de pessoas decididas a se mobilizarem, munidas de vontade e fé no que acreditam ser a solução válida para os nossos problemas. Não existe exército sem tropas, bem como estas, por si só não garantem a vitória. Não é a quantidade que importa, é a qualidade e preparo. Entenda-se qualidade , em relação ao equipamento (armas) e contingente disponível.O Brasil não sairá deste lamaçal sem uma profunda,drástica e total revolução de hábitos, costumes, mentalidade e administração.Projetos temos, soluções a médio prazo também, o que falta é a adesão consciente da sociedade que está desarticulada, embora em sincronia no que se refere ao grau de indignação. Muitos criticam, protestam, por todos os meios, porém, independentemente, sem força e atuação na prática. Reunir grupos de intelectuais e representantes de segmentos para elaborar projetos não basta.Já vivemos a desordem, violência e a impunidade. Temos de “organizadamente” terminar o trabalho de desordenar ainda mais o sistema pela desobediência civil planejada.
Somente provocando uma crise institucional pela constatação e demonstração da ilegitimidade da representação política nefasta, poderemos ter voz ativa para mudarmos alguma coisa. Do contrário, serão mais papéis e dígitos ao léu sem aplicação concreta.Os tempos mudaram e muito rapidamente. Para se promover uma transformação ou revolução, não são necessários embates físicos diretos nem a participação majoritária de massas populares. Éramos ao todo uns 170 milhões de brasileiros então, se tanto, mas apenas algumas centenas de milhares , militantes de partidos e estudantes empolgados pela novidade que a rede “Plim-Plim” ajudou a deflagrar através de uma campanha subliminar de motivação psicológica,em sua mini-série “anos rebeldes”, escrita por um ativista político intelectual já falecido, foram às ruas protestar pedindo o “impeachment”, coisa que a maioria nem sabia do que se tratava. Em apenas alguns meses um presidente foi deposto, depois absolvido, porém destruído politicamente.Coisas bem piores ocorrem atualmente, porém, a maioria dos que estão no poder é exatamente a mesma que antes estava nas ruas e na Constituinte.Logo, um novo “impeachment “dificilmente sairá do Congresso. Vivemos dois pesos e duas medidas onde a Justiça é literalmente cega quanto ao quadro de sucessivos escândalos e descalabros políticos.Os estudantes” lavaram os rostos”, os políticos continuam a usar suas caras “deslavadas”!Só nos resta reagirmos ou assistirmos a tudo inertes e apáticos.

Homero Moutinho Filho

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